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Quem pode se inscrever nos cursos?

• Trabalhadores, inclusive agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores;
• Povos indígenas;
• Comunidades quilombolas;
• Adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas;
• Desempregados;
• Pessoas com deficiências;
• Pessoas que recebem benefícios dos programas federais de transferência de renda ou que estejam cadastradas no CadÚnico;
• Praças do Exército e da Aeronáutica com baixa do Serviço Militar ou Atiradores de Tiro de Guerra;
• Estudantes matriculados no Ensino Médio das escolas públicas, inclusive na Educação de Jovens e Adultos.